Apelação cível.

Ação de indenização por danos morais.

Recurso de embargos regido pela lei 11.496/2007. Intervalo intrajornada.

Direitos trabalhistas.

Recurso de embargos interposto sob a égide da lei n.º 11.496/2007.

Aviso-prévio indenizado. Dispensa do pagamento.

Adicional de transferência. Sucessividade e transitoriedade.

A circunstância de o empregado ser dispensado em cidade diversa daquela em que foi contratado não caracteriza, por si só, a definitividade da transferência.

Apelação cível - Ação declaratória.

Empresa destinada à carga e descarga de containers no município de itajaí - Poluição sonora em área residencial - Perturbação ao sossego dos vizinhos.

Mais rigor contra sustação indevida de cheques

Ação Civil Pública contra a Rede Extra de Supermercados

Candidata garante posse em concurso público com base em declaração fornecida pela instituição de ensino superior

Coren/MA negou-se a entregar os documentos da autora para efetivação do registro de conclusão do curso de pós-graduação ao Conselho Federal de Enfermagem

TJ mantém direito de escola inadimplente a alvará

Colher laranja e cortar cana são diferentes para pagar horas extras

Tribunal havia condenado a empresa ao pagamento das horas extras acrescidas do adicional por considerar que o trabalho por produção submete os trabalhadores a jornadas extenuantes

Fala de Bolsonaro sobre EUA é criminosa, diz jurista

Por Jacqueline Valles.

Joinville: julgada improcedente ação por improbidade contra Juarez Machado

Sentença civil.

Comentários sobre a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006

Álvaro Baddini Junior, é Advogado formado pela Faculdade de Direito de Sorocaba em 1968 tendo ainda atuado na Prefeitura Municipal de Sorocaba durante 20 anos sempre na área administrativa sendo inclusive Presidente da Comissão Permanente de Licitações. Especialista em licitações e contratos públicos. Presta assessoria à Prefeituras e empresas privadas. Criou o curso denominado " A licitação na Prática do Dia a Dia"

Cristofobia, Racismo e Ultraje a Culto

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Gerente receberá indenização por ser obrigado a fazer grito de guerra na abertura da loja

Ele receberá R$ 20 mil a título de danos morais.

Gerente receberá indenização por ser obrigado a fazer grito de guerra na abertura da loja

O valor da indenização foi fixado em R$ 20 mil.

O campeonato esportivo dinamizando a escola

Governo garante verbas e serviços após tornado que atingiu o Paraná

Liberados R$ 25 milhões para obras emergenciais

Corporativismo Especial Cível.

Luiz Leitão é jornalista DRT 57952/SP, E-mail: [email protected].

Conflito negativo de competência. Servidor público. Regime da CLT posteriormente transmudado para o regime estatutário. Inconstitucionalidade declarada dessa transmudação.